Em Taubaté mulher é condenada pela morte do marido

Ela colaborou de forma eficiente e voluntária para a realização de disparo de arma de fogo que resultou na morte de seu marido

OAB-MS impetra outro mandado de segurança contra aplicação do artigo 265 do CPP

ser aplicado de forma geral, até mesmo sem critérios lógicos.

O Inventário Extrajudicial e a Cessão de Direitos Hereditários: o que fazer se os herdeiros não abrirem logo o Inventário?

A Cessão de Direitos Hereditários se faz por ESCRITURA PÚBLICA na forma do art. 1.793 do Código Civil, em qualquer Cartório de Notas.

A Sobrepartilha oriunda de Inventário Extrajudicial precisa ser feita também por Escritura Pública e no mesmo Cartório?

A Escritura de Sobrepartilha pode ser feita em qualquer Tabelionato de Notas, da mesma forma que o

Lei contra "golpe do baú" é questionada na Justiça; hoje ela proíbe regime de comunhão de bens para pessoas que se casarem com mais de 70 anos

Por Marilia Golfieri Angella.

Sem dados de 8 estados mais DF, Brasil registra 12 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em 80

São 667.056 óbitos e 31.153.765 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil chega a 68.355 mortes e tem mais de 1,7 milhão de casos de coronavírus, segundo consórcio de veículos de imprensa

País soma 68.355 mortes pela Covid-19 e 1.727.279 infectados.

Habeas corpus. Pretendido exame de progressão de regime prisional mais benéfico. Descabimento. Competência do juízo das execuções penais. Supressão de instância. Writ não conhecido.

Evidenciado que a matéria versada na impetração não foi objeto de decisão pelo juízo de 1º grau, a intervenção direta da instância de 2º grau fere o princípio do duplo grau de jurisdição, por supressão de instância.

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

direito do trabalho desempenha um papel central na construção de uma sociedade mais justa e próspera no

Estabilidade. Empregada gestante. Concepção havida no período de projeção do aviso-prévio.

A garantia de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa tem por objeto primordial a

Loja de “fast-food” é condenada a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a ex-empregada que limpava banheiros em rodízio com outros empregados

a trabalhadora fazia a limpeza delas de forma rotineira.

Processual civil. Citação. Incapaz. Curador especial.

curador especial, na forma do artigo 9º, inciso I, do Código de Processo Civil.

07 Pontos Sobre o Programa de Afiliados

Entenda quais os cuidados antes de iniciar o programa de afiliados, criando de forma segura e protegendo a reputação do negócio e sua imagem.

Em 15 dias, curso oferecido pela CDDF/CNMP, sobre uso do formulário de risco a mulheres vítimas de violência doméstica, recebe mais de 300 inscrições

Inscrições prosseguem até 26 de julho

Apropriação indébita. Agente que, sob a justificativa de consertar equipamentos de som automotivo, retira-os do automóvel da vítima e não mais os devolve.

EUA irão contratar mais de 300 mil profissionais de saúde nos próximos dez anos e mercado está aberto para profissionais brasileiros

Serão pelo menos 200 mil vagas para profissionais de enfermagem, especialista explica como conseguir o tão sonhado green-card.

Mudanças no Código Brasileiro de Trânsito

O texto aborda de forma didática as principais mudanças operadas no Código Brasileiro de Trânsito através da Lei 14.071 publicada em 13.10.2020.

Sobre a vedação ao comportamento contrário

O artigo tenta de forma didática e resumida descrever a definição da vedação ao comportamento

Empreendedorismo seguro: conheça as leis do comércio eletrônico

Neste artigo, exploraremos as principais diretrizes legais que todo empreendedor deve conhecer para operar de forma segura e eficaz no ambiente digital

A demora processual no Direito de Família

“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito.